A OPCIONALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO SURDO
Igor Mendes - 30 de novembro de 2023
Este texto se configura como um recorte/adaptação de um dos capítulos da minha monografia, o famigerado trabalho de conclusão de curso, produzido para minha formação enquanto bibliotecário, na tentativa de produzir argumentos substanciais, para declarar guerra a quem quer que fosse o responsável pela ausência de profissionais qualificados e fluentes na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no ambiente biblioteca.
Segundo o censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 2,3 milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, deste montante 344,2 mil são surdos, e não conseguem ouvir de modo algum. O que nos leva à primeira limitação deste texto, pois mesmo que um número relativamente alto da população nacional tenha deficiência auditiva (maior inclusive do que a população total de muitos municípios localizados no Brasil), a maioria das pessoas com deficiência auditiva no país não falam libras. Esse apontamento é importante, pois nos faz refletir sobre as diversas barreiras que uma pessoa com deficiência auditiva enfrenta, como a educação básica extremamente precária direcionada a esses indivíduos e sua marginalização, ou a ausência de profissionais competentes na educação de pessoas surdas. Se faz aqui necessário, pois, embora a maioria das pessoas com deficiência auditiva não se comunique através da libras, os poucos que se comunicam deveriam ser compreendidos por uma classe que não os busca compreender.
Para mim, em uma visão qualificada por terceiros como pessimista, sempre pendi a acreditar em duas principais hipóteses: pessoas incapazes de notar o potencial contributivo de uma pessoa surda na sociedade; e pessoas incapazes de se aprimorar, apenas o fazem em benefício próprio, sem se importar com o componente humano, este, cravado no artigo 5° do Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, em seus deveres, alínea A “preservar o cunho liberal e humanista de sua profissão, fundamentado na liberdade da investigação científica e na dignidade da pessoa humana” (Conselho Federal de Biblioteconomia, 2018).
Meu ponto de partida foi o ponto de partida do profissional bibliotecário, sua formação, como previsto na Lei n.º 9.674, de 25 de junho de 1998 que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências, traz em seu artigo 3°, inciso um, o exercício privativo do profissional bibliotecário, “aos portadores de diploma de Bacharel em Biblioteconomia, expedido por instituições de ensino superior oficialmente reconhecidas, registradas nos órgãos competentes, de acordo com a legislação em vigor” (Brasil, 1998).
Por isso foi realizado um levantamento no período de 05 de agosto de 2022 a 10 de agosto de 2022 nas grades curriculares dos cursos de Biblioteconomia disponíveis no país (esfera pública e privada; presencial e a distância). Segundo o Conselho Regional de Biblioteconomia 8 (CRB 8), existem cinquenta e três cursos de biblioteconomia espalhados em território nacional.
Quadro 1 - Libras nos cursos de biblioteconomia do Brasil.
Instituição
Cidade - Estado
Libras na grade curricular
Centro Universitário de Jaguariúna - UniFAJ
EAD
Optativa
Centro Universitário Assunção - UniFAI
São Paulo - SP
Sem informações
Centro Universitário Cidade Verde - UniCV
EAD
Optativa
Centro Universitário de Caratinga - UNEC
EAD
Sem informações
Centro Universitário de Formiga - UNIFORMG
Formiga - MG
Optativa
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
EAD
Sem informações
Centro Universitário Teresa D'Ávila - UNIFATEA
Lorena - SP
Sem informações
Centro Universitário UniFAVENI
EAD
Obrigatória
Centro Universitário UNISEP
Dois Vizinhos - PR
Sem informações
Claretiano
EAD
Optativa
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP/USP
Ribeirão Preto - SP
Não Ofertam
Faculdades Prominas
Montes Claros - MG
Sem informações
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP
São Paulo - SP
Optativa
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Florianópolis - SC
Não Ofertam
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Rio Grande - RS
Obrigatória
Instituto de Ensino Superior da Funlec - IESF
Campo Grande - MS
Sem informações
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas
Campinas - SP
Optativa
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECO
EAD
Optativa
Universidade de Brasília - UnB
Brasília - DF
Sem informações
Universidade de Caxias do Sul
EAD
Optativa
Universidade de São Paulo - USP
São Paulo - SP
Não Ofertam
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Londrina - PR
Não Ofertam
Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Teresina - PI
Sem informações
Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Teresina - PI
Sem informações
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Marília - SP
Não Ofertam
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Salvador - BA
Sem informações
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Maceió - AL
Obrigatória
Universidade Federal de Goiás - UFG
Goiânia - GO
Sem informações
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Rondonópolis - MT
Optativa
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Belo Horizonte - MG
Optativa
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Recife - PE
Sem informações
Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Porto Velho - RO
Sem informações
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Florianópolis - PR
Optativa
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
São Carlos - SP
Não Ofertam
Universidade Federal de Sergipe - UFS
São Cristóvão - SE
Optativa
Universidade Federal de Sergipe - UFS
EAD
Optativa
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Manaus - AM
Sem informações
Universidade Federal do Ceará - UFC
Fortaleza - CE
Não Ofertam
Universidade Federal do Cariri - UFCA
Juazeiro do Norte - CE
Optativa
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Vitória - ES
Optativa
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
EAD
Não Ofertam
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Rio de Janeiro - RJ
Sem informações
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
São Luís - MA
Não Ofertam
Universidade Federal do Pará - UFPA
Belém - PA
Optativa
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Rio de Janeiro - RJ
Não Ofertam
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
EAD
Optativa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Natal - RN
Sem informações
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Porto Alegre - RS
Não Ofertam
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
EAD
Sem informações
Universidade Federal Fluminense - UFF
Niterói - RJ
Optativa
Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES
EAD
Não Ofertam
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
EAD
Não Ofertam
Universidade Santa Cecília - UNISANTA
EAD
Obrigatória
Fonte: Elaborado pelo autor (2023).
Do montante dos cursos de biblioteconomia presentes em território nacional, fica demonstrado que vinte e dois possuem libras em seu currículo, entretanto, dezoito das grades curriculares, trazem a disciplina de maneira optativa, ou seja, apenas quatro escolas de Biblioteconomia formam bibliotecários obrigatoriamente capacitados em oferecer atendimento para usuários que se comunicam através da língua brasileira de sinais. Ainda se pode notar que catorze dos cursos de graduação bacharel em biblioteconomia não ofertam a disciplina de modo algum conforme os dados disponibilizados em seus sítios digitais.
Ressalta-se que para a elaboração deste estudo foram considerados como sinônimos de grade curricular ao coletar os dados os termos: matriz curricular; disciplinas do curso; currículo do curso; currículo de disciplinas; e estrutura curricular. Para complemento foram levados em consideração dados coletados também em último caso na ausência de grades curriculares, os encontrados em projetos pedagógicos. Também é válido mencionar que não foram levados aos fatos quadros e horários semestrais, visto que podem ocorrer a oferta de disciplinas extraordinárias que ocorrem em ocasiões específicas.
Ao que se refere a dados faltantes, foram constatados que dezesseis dos sítios digitais visitados não possuem informações seja por não possuir grade do curso no site; seja por falhas técnicas em que o currículo se encontrava fora do ar até o momento da elaboração dessa pesquisa; seja pela inexistência de informações sobre o próprio curso que podem indicar extinção do curso ou não atualização dos sítios. Para todos os efeitos, dezesseis instituições foram desconsideradas na compilação e ilustração dos dados, ou seja, foram excluídas como amostra de pesquisa. Vale ressaltar que para todos os efeitos foram coletados dados referentes aos cursos de bacharel em biblioteconomia, excluindo cursos de licenciatura na área.
Outro ponto de destaque é que todos os cursos que possuem o bacharelado em biblioteconomia em mais de um período (diurno e noturno, matutino e noturno) se enquadram na quantificação de um curso, mesmo possuindo duas turmas.
É possível notar que 63,9% dos cursos oferecem libras em suas grades curriculares, porém ficou estabelecido que apenas 21,7% desses mesmos cursos ofertam a disciplina de maneira obrigatória, contra 78,3% que a oferecem de maneira optativa.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9674.htm. Acesso em: 01 nov.2023.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB nº 207/2018. Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro. Brasília, 2018. Disponível em: https://crb6.org.br/2020/wp-content/uploads/2019/12/Resolução-207-Código-de-Ética-e-Deontologia-do-CFB-1.pdf. Acesso em: 01 nov. 2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8. Instituições que ofertam cursos de biblioteconomia no Brasil. Conselho Regional de Biblioteconomia 8, São Paulo, [2022]. Disponível em: https://crb8.org.br/instituicoes/. Acesso em: 27 maio 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=794&view=detalhes. Acesso em: 01 de nov. de 2023.